Introdução: Explique os direitos básicos do trabalhador previstos na legislação e como agir em caso de demissão injusta, atraso salarial ou outras violações.
- Destaques:
- Diferença entre justa causa e sem justa causa.
- Quando é possível pedir uma rescisão indireta.
- Como calcular verbas rescisórias corretamente.
2. “Planejamento Sucessório: Como Proteger o Futuro da Sua Família”
Introdução: Muitas famílias enfrentam dificuldades na divisão de bens por falta de um planejamento sucessório adequado. Este artigo explica como funciona o processo de inventário, testamento e doação.
- Destaques:
- Vantagens de fazer um testamento.
- Diferença entre herança e doação em vida.
- Como evitar disputas judiciais familiares.
3. “Contrato de Prestação de Serviços: O Que Você Precisa Saber Antes de Assinar”
Introdução: Contratos mal redigidos ou com cláusulas abusivas podem gerar problemas sérios. Saiba o que analisar antes de firmar um contrato de prestação de serviços.
- Destaques:
- Principais cláusulas que devem constar.
- Como identificar cláusulas abusivas.
- Passo a passo para revisar contratos com segurança.
4. “Tudo Sobre Guarda Compartilhada: Direito dos Pais e Bem-Estar dos Filhos”
Introdução: Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando ela é aplicada e como buscar o melhor interesse para as crianças em caso de divórcio.
- Destaques:
- Diferença entre guarda compartilhada e unilateral.
- Como a pensão alimentícia é definida nesses casos.
- O papel do diálogo entre os pais para a saúde emocional dos filhos.
5. “Como Funciona a Recuperação de Crédito Judicial e Extrajudicial”
Introdução: Empresas e pessoas físicas muitas vezes enfrentam dificuldades para recuperar valores devidos. Este artigo explica como funciona a cobrança extrajudicial e quando acionar a justiça.
- Destaques:
- Quando optar pela cobrança extrajudicial.
- O que fazer em caso de inadimplência persistente.
- Passo a passo para entrar com uma ação judicial.
6. “A Importância do Compliance para Pequenas e Médias Empresas”
Introdução: O compliance não é só para grandes corporações. Descubra como ele ajuda pequenas empresas a prevenir problemas legais e a conquistar mais confiança no mercado.
- Destaques:
- Como criar um código de ética empresarial.
- Benefícios de implementar políticas de compliance.
- Casos de empresas que evitaram multas por seguir essas práticas.
7. “Alienação Parental: O Que É e Como Identificá-la”
Introdução: A alienação parental pode causar danos irreversíveis ao relacionamento entre pais e filhos. Saiba como identificar e agir nesses casos.
- Destaques:
- Exemplos práticos de comportamentos de alienação parental.
- Como denunciar e proteger os direitos da criança.
- Consequências legais para o alienador.
8. “5 Motivos para Contratar um Advogado Antes de Abrir Sua Empresa”
Introdução: A abertura de uma empresa exige mais do que boas ideias. Ter um advogado ao seu lado desde o início pode evitar problemas futuros.
- Destaques:
- Escolha do tipo societário adequado (MEI, LTDA, etc.).
- Redação do contrato social.
- Conformidade com as leis tributárias e trabalhistas.
9. “Direitos do Consumidor: 10 Situações em que Você Pode Exigir Reparação”
Introdução: Muitas pessoas não conhecem os seus direitos como consumidores. Listamos situações comuns onde o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado.
- Destaques:
- Como agir em casos de produtos com defeito.
- Prazos para troca ou devolução.
- Multas abusivas em contratos de prestação de serviços.
10. “Passo a Passo para Tirar a Cidadania Italiana (ou de outro país)”
Introdução: Muitos brasileiros têm direito à cidadania estrangeira por meio de descendência, mas não sabem por onde começar. Este artigo orienta sobre os passos legais para obter a cidadania.
- Destaques:
- Documentos necessários.
- Diferença entre processos administrativos e judiciais.
- Prazos e custos envolvidos.